COMPETÊNCIA: DEPUTADO BUBA GERMANO (PSB) SERÁ O RELATOR DA LDO 2017 DA PARAÍBA

Sábado, 30 de abril de 2016

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa definiu o deputado Buba Germano (PSB) para relatar o projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.

O prazo para que os integrantes apreciem o parecer preliminar é até o dia 10 do próximo mês. O valor estimado é de R$ 10.621.760 e o objetivo, segundo o relator, é prevalecer o que está sendo executado em 2016.

O Governo Estadual justificou que devido a conjuntura econômica nacional, onde se observa o PIB e a inflação acima da meta estabelecida e baixo crescimento, as projeções das receitas para o próximo ano foram as mesmas deste ano. Mas, para 2018 e 2019, considerou-se como parâmetro o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) previsto de 5,49% e 5%, respectivamente.

O calendário de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi publicado e os parlamentares terão até o dia 20 de junho para apreciar a peça em plenário. Buba Germano garantiu que serão realizadas audiências para debater a matéria.

O período para que as categorias possam discutir é de 12 a 26 de maio. O relator afirmou que todo o rito regimental será cumprido sem nenhuma dificuldade.

Buba Germano ressaltou que não será possível encaminhar um orçamento crescente ao Governo do Estado. Explicou que se o Orçamento Geral da União foi encaminhado para o Congresso Nacional com 4,5% a menos, prevendo recessão, é necessário ter responsabilidade na execução da peça.

Fonte: ASCOM