CGJ realiza Correição Geral Ordinária em Picuí; construção de novo fórum foi discutido durante audiência pública

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) realiza, no período de 18 a 22 de outubro, a Correição Geral Ordinária (CGO) dos serviços do foro judicial e extrajudicial da Comarca de Picuí, município localizado na região do Seridó paraibano.

A solenidade de abertura dos trabalhos aconteceu nessa última segunda-feira (18) com a realização de uma audiência pública no Plenário da Câmara Municipal de Picuí que foi conduzida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, que esteve junto aos juízes corregedores Fábio Araújo, Ely Jorge Trindade e Aparecida Gadelha.

Na oportunidade estiveram presentes o juiz da Comarca de Picuí ‒ dr. Anyfrancis Araújo da Silva, o presidente da Casa Legislativa ‒ vereador Aldemir Macedo (PSB) e os vereadores Inaiê Lima (PSB), Inácio Moto Táxi (DEM), Wagner de Valmir e Jean Barros (PT), o prefeito constitucional do município de Picuí ‒ Olivânio Dantas Remígio (PT), a defensora pública ‒ dra. Maria de Fátima Azevedo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Picuí ‒ dr. Nilo Trigueiro Dantas, além de outras autoridades políticas do município e representantes da sociedade civil.

Em entrevista concedida à Assessoria de Comunicação da Casa Legislativa, dr. Frederico explicou que a CGO tem como objetivo trazer orientações dos serviços forenses de rotina da unidade, bem como a busca de soluções e melhorias para o Poder Judiciário picuiense. Na oportunidade, o desembargador falou acerca de uma solicitação feita pelo presidente Aldemir Macedo, acerca da construção de um novo prédio para funcionamento do fórum de Picuí, garantindo que o pleito seria levado à presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) e que ainda nesta terça-feira (19), uma equipe técnica do TJPB se faria presente na cidade para realizar um levantamento de informações para a futura realização desse sonho de toda região.

O dr. Anyfrancis falou acerca da reforma do prédio onde funcionava o fórum e deixou claro que o mesmo já é bastante antigo e que dessa forma uma reforma seria inviável. Na oportunidade, o juiz revelou que um processo de doação de um terreno ‒ localizado na saída de Picuí para Carnaúba dos Dantas ‒ já está em andamento junto à Prefeitura de Picuí e explicou que a doação do terreno passará por aprovação do Poder Legislativo Picuiense e que a construção do equipamento dependerá ainda da Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB), onde o Tribunal de Justiça deverá buscar recursos para execução do projeto.

Já o presidente Aldemir falou sobre o requerimento de sua autoria que solicita a construção de um novo fórum, ou a revitalização do antigo prédio. "É um anseio de todos os serventuários da justiça, como também da população de Picuí e da nossa região", declarou.

As correições realizadas pela Corregedoria estão sendo coordenadas pela juíza corregedora Aparecida Gadelha. A magistrada informou que, após a abertura, o procedimento foi iniciado no Fórum com a análise dos processos físicos ainda em tramitação e os arquivados.

“Durante a semana, avaliaremos os feitos eletrônicos, em especial, os que estão inseridos nas metas e os que estão conclusos e paralisados há mais de 100 dias. Também vamos visitar as instituições da cidade, o local onde estão depositados os bens apreendidos; verificar a estrutura do Fórum e receber pessoas interessadas em dialogar com a Corregedoria sobre reclamações, sugestões ou assuntos específicos”, explicou Aparecida Gadelha.

Ao final do trabalho, um relatório é encaminhado pelo corregedor ao Conselho da Magistratura. Já a Corregedoria realiza o acompanhamento do cumprimento de prazos, provimentos e orientações feitos à unidade por ocasião da correição.

A juíza corregedora informou que, após Picuí, mais duas correições serão realizadas ainda este ano, sendo a próxima em Água Branca, cuja abertura ocorrerá no dia 8 de novembro.

Confira entrevistas na íntegra abaixo:

Por Marcílio Araújo/Portal Picuí Hoje com Gabriela Parente.