A Polícia Federal (PF) investiga um casal da Paraíba suspeito de fraudar um casamento com um idoso em 2011 para receber uma pensão no valor de R$ 14 mil. A mulher se casou com o homem de 90 anos, mas na verdade ela era companheira do filho do idoso. A estimativa é de que o prejuízo para os cofres públicos supere a quantia de R$ 1 milhão. O casal foi alvo de uma operação nesta sexta-feira (1º).
O idoso era um ex-servidor do Ministério das Comunicações e ex-combatente do Exército Brasileiro, que faleceu em 2012 aos 91 anos de idade. De acordo com as investigações, o filho e a nora do homem falsificaram um casamento com o idoso, que sofria de Alzheimer e tinha quase 50 anos a mais que a beneficiária, com objetivo de receber as pensões após o seu falecimento. O casamento foi registrado em 29 de setembro de 2011.
O Ministério das Comunicações afirmou que as pensões são pagas desde dezembro de 2012, com um valor atual de aproximadamente R$ 5 mil. Durante as investigações, também foi possível verificar uma segunda pensão, de natureza militar, que estava sendo paga pelo Exército Brasileiro, com um valor de R$ 8 mil.
Os familiares perceberam a fraude quando constataram a condição de casado na certidão de óbito do idoso. O recebimento de pensão militar mediante fraude configura o crime de estelionato, conforme o artigo 251 do Código Penal Militar. O caso será julgado pela Justiça Militar, após a conclusão do inquérito policial. O resultado da investigação também será encaminhado ao Ministério Público Militar.
A operação foi batizada de Egeu em referência ao rei da mitologia grega que se suicidou ao pensar que seu filho Teseu estava morto, por causa de um descuido deste. Teseu desonrou seu com atos de traição e ingratidão. O caso está sendo apurado pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários.
Portal Picuí Hoje com g1 PB.
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