FPM: municípios recebem R$ 1,5 bilhão nesta 2ª; prefeituras da PB estão com os recursos bloqueados

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Os municípios brasileiros recebem, nesta segunda-feira (20), um total de R$ 1,579 bilhão referente ao segundo decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A quantia 1% menor que a do mesmo período de outubro deste ano, quando foram repassados R$ 1,590 bilhão. Mas, na comparação com o mesmo período de 2022, a redução é de 10%.

Comparativo:

• 2º decêndio nov/2023 - R$ 1.579.064.169,16;
• 2º decêndio out/2023 - R$ 1.590.169.580,31;
• 2º decêndio nov/2022 - R$ 1.756.708.246,42.

Mesmo apresentando queda, o FPM é de fundamental importância para manter as contas municipais em dia. É com esse repasse, que cidades de menor porte — menos de 50 mil habitantes — pagam os funcionários, compram a merenda escolar e quitam as dívidas com fornecedores.

A pequena cidade de Guarani d'Oeste, em São Paulo, tem menos de dois mil habitantes e o FPM é de fundamental importância para as contas públicas, como explica o prefeito Nilson Timporim.

"Ele rege o bem ou o mal-estar do municípios. Se o FPM for ruim o município não consegue sobreviver, pagar em dia a saúde, remédios — tudo. O município para."

Segundo o assessor de orçamento César Lima, essa queda é reflexo de um cenário maior da arrecadação nacional.

"Temos alguns fatores que estão impedindo essa queda. De maneira geral, as receitas têm caído, tanto que o déficit das contas do governo deve se concretizar em R$ 140 bilhões neste ano.”

Municípios bloqueados

Todos os 5.568 municípios brasileiros têm direito a receber o FPM a cada dez dias, previsto em lei. Mas quando existem dívidas dessas cidades com a União, esses repasses podem ser bloqueados. Assim, os municípios que estão na lista do SIAFI ficam impedidos de receber repasses federais, até que as dívidas ou pendências burocráticas sejam resolvidas, como é o caso de três municípios paraibanos (veja lista abaixo).

Esses bloqueios podem acontecer por diversas razões, entre elas a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa, falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS), entre outras.

Municípios bloqueados

• Adelândia (GO);
• Água limpa (GO);
• Alagoinha (PB);
• Alto boa vista (MT);
• Anisio de abreu (PI);
• Aparecida de goiânia (GO);
• Araguapaz (GO);
• Axixá de tocantins (TO);
• Balneário pinhal (RS);
• Bandeirantes (MS);
• Belford roxo (RJ);
• Bonfim do piauí (PI);
• Cabo frio (RJ);
• Canguaretama (RN);
• Carapebus (RJ);
• Carira (SE);
• Carmópolis (SE);
• Caroebe (RR);
• Comendador Levy Gasparian (RJ);
• Cuiabá (MT);
• Dois Irmãos das Missões (RS);
• Duas barras (RJ);
• Esperantina (TO);
• Iraucuba (CE);
• Itabi (SE);
• Itiúba (BA);
• Lucena (PB);
• Madeiro (PI);
• Malhador (SE);
• Maragogi (AL);
• Mojuí dos Campos (PA);
• Nazaré do Piauí (PI);
• Nova Guarita (MT);
• Nova Santa Rita (RS);
• Olhos D’água (MG);
• Pedrinhas (SE);
• Poconé (MT);
• Riachão do Dantas (SE);
• Ribeirão Pires (SP);
• Rosário do Catete (SE);
• Santa Luzia (MG);
• Santa Maria (RS);
• Santo Antonio do Leverger (MT);
• São Miguel do Aleixo (SE);
• Sena Madureira (AC);
• Seridó (PB);
• Tucunduva (RS);
• Ubiretama (RS);
• Vila Boa (GO);
• Vitória das Missões (RS).

Portal Picuí Hoje com Repórter PB.