Prefeito Tião Pinto assina Termo de Execução Cultural da Lei Paulo Gustavo

O prefeito Tião Pinto (Republicanos), do município de Frei Martinho, localizado na região do Seridó da Paraíba, juntamente com a secretária de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude Isabella Lima, participaram nessa terça-feira (14) da assinatura do Termo de Execução Cultural da Lei Complementar nº 195/2022, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo). Na ocasião, estiveram os agentes culturais que tiveram seus projetos aprovados.

Instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto nº 11.453/2023, o Termo de Execução Cultural é celebrado com os agentes culturais selecionados nos termos da Lei Paulo Gustavo.

"A gestão está muito feliz, pois teve todo o cuidado e atenção com todos os passos para que o recurso fosse destinado de forma correta, de forma que diversos segmentos artísticos do nosso município fossem contemplados", disse o prefeito Tião, em entrevista ao Portal Picuí Hoje.

A Lei Paulo Gustavo dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.

Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural.

Fotos: reprodução/Prefeitura de Frei Martinho.

Portal Picuí Hoje.