ALPB aprova orçamento de R$ 19 bilhões para o estado, em 2024

Foto: Reprodução/ALPB.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na noite dessa terça-feira (19), durante sessão itinerante no município de Itaporanga, localizado na região do Sertão paraibano, a Lei Orçamentária Anual (LOA). O projeto prevê uma receita total de R$ 19,4 bilhões e despesa com igual valor.

A LOA terá investimentos dentro dos parâmetros constitucionais, na ordem de R$ 4.111.208.524,00 em Educação (25,76% da receita corrente líquida) e R$ 1.951.067.408,00 em Saúde (12.22% da receita corrente líquida).

Em comparação ao ano passado, a LOA teve um crescimento de R$ 17 bilhões, em 2023, para R$ 19,4 bilhões, para o exercício de 2024, considerando-se o orçamento como um todo.

PPA 2024/2027

Os deputados também aprovaram um Projeto de Lei do Governo do Estado, que trata do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027.

O texto é o planejamento governamental, contendo Diretrizes, Programas Temáticos, Objetivos, além de Metas do Poder Executivo para despesas, para programas de duração continuada, assim como, a garantia de políticas públicas durante o período.

Eixos

O plano divide-se em três eixos. São eles:

• Eixo I: Paraíba em Boa Governança – Práticas Democráticas e de Gestão de Governança Pública;
• Eixo II: Paraíba Nos Princípios Sustentáveis – Ideias Construtivas e Cultura Empreendedora;
• Eixo III: Paraíba Inteligente e Inovadora – Empreendimentos Consistentes, Diferenciados e Relevantes.

Portal Picuí Hoje com Portal Correio.