Consulta ao PIS/Pasep começou nessa segunda (5); veja quem tem direito, calendário e valores

Foto: Imagem ilustrativa/Reprodução.

Já estão disponíveis desde essa segunda-feira (5) as consultas de valores a receber e datas de pagamentos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Os dados podem ser checados na Carteira de Trabalho Digital e no portal gov.br.

Os abonos salariais são benefícios a trabalhadores que recebem em média até dois salários-mínimos de remuneração mensal de empregadores contribuintes do PIS ou do PASEP.

Os pagamentos começarão a ser realizados a partir do dia 15 de fevereiro e variam de acordo com o aniversário do trabalhador.

O valor do abono salarial varia de R$ 118,00 a R$ 1.412,00. O trabalhador receberá cifra que corresponde ao salário-mínimo atual dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base (que é de 2022).

O Ministério do Trabalho estima que 24,8 milhões de trabalhadores terão direito ao PIS ou PASEP, com um gasto aproximado de R$ bilhões.

Deste total, 21,9 milhões de abonos são de trabalhadores de empresas privadas, que irão receber pela Caixa Econômica Federal, e outros 2,8 milhões possuem vínculo público, e irão receber pelo Banco do Brasil.

Quem tem direito?

Tem direito ao abono salarial os trabalhadores que atendem aos critérios de habilitação, como:

• Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
• Ter recebido de empregadores que contribuem para PIS ou PASEP até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
• Deve ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
• Ter seus dados do ano-base informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no e-Social.

Calendário

Mês em que nasceu e data em que recebe:

• Janeiro – 15/2/2024 | 27/12/2024
• Fevereiro – 15/3/2024 | 27/12/2024
• Março – 15/4/2024 | 27/12/2024
• Abril – 15/4/2024 | 27/12/2024
• Maio – 15/5/2024 | 27/12/2024
• Junho – 15/5/2024 | 27/12/2024
• Julho – 15/6/2024 | 27/12/2024
• Agosto – 15/6/2024 | 27/12/2024
• Setembro – 15/7/2024 | 27/12/2024
• Outubro – 15/7/2024 | 27/12/2024
• Novembro – 15/8/2024 | 27/12/2024
• Dezembro – 15/8/2024 | 27/12/2024

Valores

Quantidade de meses trabalhados e valor do abono:

• 1 – R$ 118,00
• 2 – R$ 235,00
• 3 – R$ 353,00
• 4 – R$ 471,00
• 5 – R$ 588,00
• 6 – R$ 706,00
• 7 – R$ 824,00
• 8 – R$ 941,00
• 9 – R$1.059,00
• 10 – R$ 1.177,00
• 11 – R$ 1.294,00
• 12 – R$ 1.412,00

Pagamento

O pagamento na Caixa será realizado prioritariamente por crédito em conta, quando o trabalhador possuir conta corrente ou conta poupança, ou conta digital. Pode ser feito por crédito pelo aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa. Também há opção de ser realizado em canais como agência, lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pela Caixa.

Já no Banco do Brasil, o pagamento será realizado prioritariamente como crédito em conta bancária; transferência via TED, via PIX ou presencial nas agências de atendimento.

Portal Picuí Hoje com CNN Brasil.