17 trabalhadores são resgatadas em trabalho análogo à escravidão, na Paraíba

Trabalhadores foram resgatados em pedreiras de Taperoá –Foto: MTE/Divulgação.

Uma operação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) do governo federal resultou, nessa quarta-feira (19), no resgate de 17 trabalhadores que viviam em condições análogas à escravidão em pedreiras localizadas na zona rural do município de Taperoá, localizado na região do Cariri da Paraíba.

A inspeção, que teve início em 5 de junho, revelou um cenário alarmante: os trabalhadores, incluindo um adolescente de 14 anos, estavam envolvidos na extração manual e artesanal de pedras, sem observância de normas básicas de saúde, segurança e direitos trabalhistas.

As condições de trabalho encontradas eram extremamente precárias. Os trabalhadores operavam sem equipamentos de proteção individual adequados e sem treinamento para o manejo de explosivos, que eram improvisados e aumentavam significativamente os riscos de acidentes.

Além disso, os alojamentos onde residiam eram simples barracos construídos com galhos de árvores e lona, sem instalações sanitárias, água encanada ou energia elétrica. As necessidades fisiológicas eram realizadas ao ar livre, enquanto o banho era feito em poças de água da chuva.

A remuneração dos trabalhadores variava entre R$ 900 e R$ 2.700 por mês, frequentemente abaixo do salário-mínimo vigente. As pedras extraídas nas pedreiras eram destinadas a obras públicas de pavimentação contratadas pelas prefeituras locais, levantando preocupações sobre a fiscalização e contratação de serviços por parte das administrações públicas.

Os responsáveis pelos estabelecimentos foram notificados para regularizar os vínculos trabalhistas e quitar as verbas rescisórias, totalizando R$ 70 mil. Além disso, foram firmados Termos de Ajuste de Conduta (TAC) para o pagamento de danos morais individuais a cada trabalhador afetado pelas condições desumanas de trabalho.

Após o resgate, os trabalhadores foram encaminhados aos órgãos municipais de assistência social, onde receberão apoio necessário. Todos terão direito a três parcelas de seguro-desemprego especial, conforme estabelecido pelo MTE.

A ação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF), reforçando a importância da colaboração entre os órgãos públicos na fiscalização e combate ao trabalho escravo no Brasil.

Denúncias

Denúncias sobre trabalho análogo à escravidão podem ser feitas anonimamente por meio do Sistema Ipê (https://ipe.sit.trabalho.gov.br/#!/). Os dados oficiais sobre as ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) por meio do link https://sit.trabalho.gov.br/radar/.

Portal Picuí Hoje com informações do Paraíba Online.

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