Governo reconhece situação de emergência por estiagem em oito municípios da Paraíba

Portaria foi publicada nesta quinta-feira – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil.

O governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu a situação de emergência em oito municípios da Paraíba e em outros 16 nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia e de Sergipe. Desses, 21 municípios sofrem com a estiagem, duas com as chuvas intensas e uma com a seca (confira lista completa abaixo).

As situações foram reconhecidas por meio de uma portaria publicada na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU).

A situação de emergência pública reconhece uma situação anormal, provocada por desastres — como mudanças climáticas — causando danos e prejuízos que impliquem o compro comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido.

As definições de estiagem e seca também se diferem no âmbito do impacto hidrológico da região. Enquanto a primeira se refere a um período de chuvas mínimas no qual a perda de umidade do solo é superior à reposição, a seca já representa um período prolongado sem precipitações que causa um grave desequilíbrio hidrológico.

Confira a lista dos municípios:

Estiagem

• Coronel João de Sá (BA)
• Rio do Antônio (BA)
• Aiuaba (CE)
• Canindé (CE)
• Mombaça (CE)
• Solonópole (CE)
• Assunção (PB)
• Cacimbas (PB)
• Desterro (PB)
• Montadas (PB)
• Riacho dos Cavalos (PB)
• Santa Cecília (PB)
• Uiraúna (PB)
• Umbuzeiro (PB)
• Itapetim (PE)
• Passira (PE)
• Pedra (PE)
• Rafael Godeiro (RN)
• Santa Maria (RN)
• Santo Antônio (RN)
• São Miguel (RN)

Chuvas Intensas

• Ribeira do Pombal (BA)
• Touros (RN)

Seca

• Monte Alegre de Sergipe (SE)

Acre

O governo do Acre decretou estado de emergência ambiental em todos os seus 22 municípios devido à seca, baixa umidade do ar, calor intenso e risco de incêndios. Nesta quarta-feira (24), o DOU publicou dois decretos específicos de estado de emergência para os municípios de Cruzeiro do Sul e Porto Walter. A medida é válida até o fim do ano. Além disso, a Defesa Civil Nacional reconheceu mais cedo a emergência em Rio Branco, capital do Acre.

Um gabinete de crise foi instalado para tratar da seca no estado e amenizar os agravos causados pela estiagem e os eventos climáticos. O verão amazônico vai até outubro, quando geralmente o rio alcança o nível mais baixo do ano.

Previsão do tempo

Municípios do Nordeste estão em alerta devido à falta de chuva. A estiagem que atinge a região é provocada pelo El Niño, muito forte no início do ano, e também pelas temperaturas altas no Oceano Atlântico. A Defesa Civil Nacional reconheceu, no início de julho, a situação de emergência em vários municípios dos estados de Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí. As queimadas na região também agravam a seca no Sertão.

Portal Picuí Hoje com informações do Portal Correio e R7.

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