Candidato aciona Justiça Eleitoral na Paraíba pedindo exclusividade no uso da cor amarela

Foto: Reprodução/Freepik/@wirestock.

O diretório do Partido Socialista Brasiliro (PSB) no município de Pirpirituba, localizado na região do Agreste da Paraíba, acionou a Justiça Eleitoral pedindo exclusividade no uso da cor amarela durante a campanha eleitoral. O candidato da sigla, Rinaldo Guedes, alegou que amarelo é a sua cor predominante e a utilizou primeiro nas convenções. No entanto, o seu opositor, Danilo Rocha (União Brasil), também utiliza a cor amarela como identidade de campanha.

Rinaldo Guedes já foi prefeito de Pirpirituba entre 2009 e 2016 e lançou candidatura para tentar retornar ao cargo. Já Danilo Rocha é o candidato da situação, tendo sido indicado pelo atual prefeito da cidade, Didiu (PSDB), que assumiu o cargo em 2017.

Na representação formulada à Justiça Eleitoral, o PSB pediu a exclusividade no uso da cor amarela e que a cor azul fosse determinada ao candidato do União Brasil, Danilo. O candidato e seu partido pediram ainda que a medida fosse analisada e aplicada com urgência.

O juiz Gustavo Camacho Meira de Sousa, da 47ª Zona Eleitoral, em Guarabira, decidiu negar a tutela de urgência e, em sua decisão, ainda declarou que não há previsão legal acerca da utilização de cores por partidos. Na decisão, o juiz ressaltou que "não cabe a este juízo criar limitação à liberdade não prevista em lei". (Confira a decisão abaixo).

O magistrado ainda destacou que "os eleitores são capazes de distinguir os candidatos e suas propostas por outros meios além das cores, como símbolos, slogans, e principalmente pela imagem e discurso dos próprios candidatos". Gustavo Camacho Meira de Sousa considera que a decisão judicial requerida pode gerar uma intervenção excessiva e até mesmo atrasar processos mais importantes.

O juiz avalia que os próprios partidos podem, de forma colaborativa, gerenciar a utilização das cores de campanha, "respeitando a liberdade de escolha e expressão de cada legenda".

Eleições em Pirpirituba

As duas candidaturas decidiram adotar a cor amarela como identidade de campanha, em bandeiras, camisas, banners, adesivos e painel. Até mesmo as fotos de registro de candidatura, que serão usadas nas urnas, os opositores utilizam camisa amarela.

Em entrevista ao Portal Picuí Hoje, a defesa de Danilo Rocha, que é representada pelo advogado Dr. Ravi Vasconcelos, enfatizou a decisão do juiz, no tocante que "os eleitores são capazes de distinguir os candidatos e suas propostas por outros meios além das cores".

Portal Picuí Hoje com informações do ClickPB.

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