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28.9.24

Justiça suspende divulgação de pesquisa eleitoral encomendada pelo prefeito de São Vicente do Seridó

Ravi e Nenê Dantas, candidato a prefeito em São Vicente do Seridó – Foto: Redes sociais/Reprodução.
Em meio ao escândalo da venda de pesquisas manipuladas, denunciado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e que pode virar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), mais um capítulo polêmico surge na região do Seridó do estado. A
pós identificar graves irregularidades, a Justiça Eleitoral paraibana determinou a suspensão imediata da divulgação de uma pesquisa eleitoral contratada pelo atual prefeito de São Vicente do Seridó, Erivan dos Anjos Leonardo, popularmente conhecido como "Erivan de Biu" (PSB).

Como visto pelo Portal Picuí Hoje, a pesquisa, contratada junto ao instituto Emanuel da Nóbrega Falcão, por R$ 9 mil, foi alvo de uma representação da coligação "A Esperança se Renova", formada pelos Partidos PSDB, Cidadania e MDB, que levantou suspeitas de manipulação dos dados. Os advogados representantes da coligação, Ravi Vasconcelos da Silva Matos e Gabrielly de Lourdes de Sousa Barros, apontaram erros significativos na apresentação dos resultados, o que sugeriu a possibilidade de manipulação para prejudicar a campanha de do candidato a prefeito pela oposição Nenê Dantas (PSDB).

Em entrevista ao Portal Picuí Hoje, os advogados destacaram que "a pesquisa apresenta diversas incongruências, o que evidencia atenção do poder judiciário para não haver qualquer tipo de manipulação de resultados de pesquisa eleitoral para influenciar o eleitorado". 

Entre as falhas destacadas no levantamento estão:

  • Aglutinação indevida de eleitores: Eleitores analfabetos e aqueles que apenas sabem ler e escrever foram colocados na mesma categoria, distorcendo os resultados.
  • Soma incorreta das porcentagens por faixa etária: A soma das faixas etárias dos eleitores ultrapassava 100%, um erro que compromete a credibilidade da pesquisa.
  • Inconsistência nas amostras censitárias: A soma das amostras apresentadas não correspondia ao total da tabela, o que levantou dúvidas sobre a metodologia utilizada.
  • Dados incorretos sobre escolaridade: A amostra dos entrevistados não refletia o perfil educacional informado, tornando os resultados questionáveis.
  • Incoerências nas tabelas de bairros, renda familiar e sexo: As informações não se somavam corretamente, sugerindo falhas ou possível manipulação nos dados.

A juíza Francilene Lucena Melo Jordão, da 23ª Zona Eleitoral de Soledade, ao deferir o pedido de tutela antecipada, suspendeu a divulgação da pesquisa registrada sob o número PB-01768/2024 até que os erros sejam corrigidos. A magistrada destacou que a divulgação de uma pesquisa com dados incorretos pode influenciar indevidamente o eleitorado, colocando em risco a integridade do processo eleitoral.

"...Não há dúvidas de que as pesquisas políticas tem grande potencial de convencimento junto ao eleitorado. Permitir a divulgação sem ter certeza de que ela não contém falhas pode alterar o equilíbrio da disputa.", justificou a juíza na sua decisão.

Com essa decisão, a pesquisa eleitoral encomendada pelo prefeito Erivam é registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sob o número 01768/2024 está temporariamente suspensa, não podendo ser publicada ou divulgada por qualquer meio.

O prefeito Erivan de Biu e sua equipe têm dois dias para apresentar defesa formal, enquanto o Ministério Público Eleitoral (MPE) também será consultado para emitir parecer sobre o caso.

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