Revendedores de água mineral na Paraíba anunciam aumento no valor do produto após aumento do ICMS

Foto: Jadílson Simões/AL-SE.

Alguns revendedores de água mineral da Paraíba anunciaram aumento no valor do produto após portaria sobre aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

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A portaria 00217/2024 da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), publicada na útima terça-feira (26), fixa valores para o recolhimento do ICMS devido por Substituição Tributária, nas operações internas e interestaduais com os produtos água natural, água mineral e água adicionada de sais.

Após tomarem conhecimento da portaria, os revendedores informaram os consumidores sobre aumento no produto final, que ocorreria a partir deste mês.

Segundo Marialvo Laureano, secretário de Estado da Fazenda, o valor do ICMS da água mineral estava congelado desde 2022 e não houve nenhuma atualização.

Após pedido dos revendedores, foi publicada nesta terça-feira (3) uma portaria que prorroga a vigência para 1º de janeiro de 2025. "Para que possa haver a adaptação do sistema das empresas, uma vez que a portaria nova mudou a sistemática de definição da pauta para se utilizar a base de cálculo (valor de venda a consumidor final)", explicou Marialvo.

Confira nova portaria prorrogando a vigência:

Foto: Reprodução.

Portal Picuí Hoje com informações do Click PB.

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