TCE aposenta compulsoriamente conselheiro Arthur Cunha Lima

Arthur Cunha Lima – Foto: Reprodução.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), concedeu, nessa sexta-feira (20), a aposentadoria compulsória ao conselheiro Arthur Paredes Cunha Lima. A decisão foi anunciada pelo presidente da corte, Nominando Diniz.

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Diferentemente de outros tipos de aposentadoria, esta medida é obrigatória quando o servidor público atinge 75 anos de idade, como é o caso de Arthur Cunha Lima.

Segundo o TCE-PB, A medida tem o objetivo de assegurar o cumprimento das normas constitucionais e a continuidade das funções do Tribunal de Contas.

Escolha do substituto

Em até três dias úteis, o TCE-PB deve comunicar ao presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino (Republicanos), sobre a vacância do cargo. Após isso, a mesa diretora da Casa "Epitácio Pessoa" também terá o mesmo prazo para publicar informações da vaga. Os candidatos terão cinco dias úteis para se inscrever na concorrência.

Mesmo com os parlamentares de folga, a Comissão de Recesso deve iniciar os trâmites obrigatórios.

Portal Picuí Hoje com informações do Portal Correio.

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