Portal de entrada da cidade de Nova Palmeira – Foto: Reprodução/Redes Sociais. |
A decisão foi comunicada após o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) ingressar com uma Ação Civil Pública apontando possíveis irregularidades na contratação da instituição e no processo seletivo conforme apurado pelo @aboapoliticapodcast.
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De acordo com a FACET, a suspensão visa permitir que os questionamentos levantados pela promotor de justiça Dr. Arthur Magnus sejam devidamente esclarecidos.
Entre os pontos citados pelo MPPB estão a falta de licitação, a ausência de comprovação da capacidade técnica da contratada, e a inexistência de dotação orçamentária suficiente para cobrir o contrato.
A FACET afirmou que a medida busca garantir segurança jurídica para a continuidade do concurso e se comprometeu a apresentar um novo cronograma após o esclarecimento das questões pendentes.
O MPPB havia solicitado a suspensão do concurso e do contrato, além da devolução dos valores pagos pelos candidatos e outras medidas compensatórias. Agora, aguarda-se a decisão judicial do juiz responsável sobre o caso.
A FACET destacou ainda que está disponível para atender a candidatos e interessados por meio de uma nota veiculada em seus canais de comunicação.
"Suspender temporariamente o certame, até que sejam esclarecidas todos os questionamentos pontuados na Ação citada, permitindo assim que exista segurança jurídica para prosseguimento do certame, logo que possível, apresentaremos um novo cronograma para a plena continuidade do Concurso Público. Pedimos desculpas pelo inconveniente e nos colocamos à disposição através dos nossos canais de atendimento", diz a nota.
Portal Picuí Hoje com informações do @aboapoliticapodcast.
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