Caso Padre Zé: Secretários Pollyanna Dutra e Tibério Limeira são denunciados por esquema de propina

Tibério Limeira e Pollyanna Dutra são secretários de pastas do Governo da Paraíba — Foto: Reprodução.

A atual secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyanna Dutra, e o ex-secretário da pasta, Tibério Limeira, foram denunciados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), no âmbito da "Operação Indignus", acusados de integrar uma "organização criminosa" que negociava a pactuação de propinas em troca de concentrar o fornecimento de alimentos em um grupo único de empresas.

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A denúncia, protocolada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), acusa os secretários de participação em esquema de pagamento de propina, classificado como "devoluções" por parte de empresas que forneciam produtos para as instituições e eram contratadas para fornecer itens para o hospital e refeições para o "Programa Prato Cheio", do governo da Paraíba.

Outras 14 pessoas - uma delas gestor dos contratos firmados pelo Estado com as instituições, assim como o padre Egídio de Carvalho Neto, também foram denunciados.

A investigação gira em torno do pagamento de propina, lavagem de dinheiro, desvio de finalidade, estelionato e apropriação de valores doados por particulares e repassados pelos cofres públicos ao Hospital Padre Zé/Instituto São José e à Ação Social Arquidiocesana, sob a gestão de padre Egídio de Carvalho Neto.

Tibério Limeira informou ao g1 que a denúncia "está montada em supostos documentos que não guardam a menor confiança, visto que não passam de manuscritos sem qualquer validade legal, podendo ter sido produzidos por qualquer pessoa e em qualquer tempo, com objetivos de imputar a alguém um ilícito". Por sua vez, a secretária Pollyanna Dutra se pronunciou por meio de sua assessoria informando que ainda não teve acesso à denúncia e que desconhece o conteúdo e os fatos.

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Comunicação (Secom), informou que não vai se pronunciar.

A defesa de padre Egídio informou que ainda não teve acesso à nova denúncia, mas que "certamente se trata de mais uma acusação desprovida do mínimo de suporte probatório, como todas as outras".

Hospital Padre Zé, em João Pessoa — Foto: Hospital Padre Zé/Divulgação.

Tibério Limeira comandou a Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) entre 2021 e 2023, e Pollyanna Dutra é a atual secretária. As investigações apontam que as propinas recebidas do grupo criminoso eram repassados por meio de Amanda Duarte, tesoureira do Hospital Padre Zé, e Jannyne Dantas, diretora administrativa da instituição.

Segundo a denúncia, Tibério Limeira recebeu R$ 50 mil por meio de seu motorista, Marinho Novaes da Rocha Junior, em diversas ocasiões. As provas incluem mensagens de WhatsApp e anotações em cadernos financeiros de Amanda Duarte. Em um dos casos, padre Egídio instruiu Amanda a sacar R$ 50 mil e entregar a Tibério, orientando-a a colocar o dinheiro em uma sacola e amarrar com fita.

Como responsável pela pasta, o MPPB indica que Tibério firmou os termos de convênios e era o efetivo ordenador de despesas e o responsável final pela análise dos procedimentos de prestação de contas referentes ao Projeto Prato Cheio.

O MPPB identificou a predominância das empresas vinculadas a Kildenn Tadeu - que atuava fornecendo produtos e serviços - como fornecedoras dos itens ligados ao Prato Cheio, cujo montante total (apenas nos mencionados Termos de Colaboração) alcançou o montante de R$ 18.424.000,00.

Pollyanna Dutra, por sua vez, teria recebido R$ 70 mil de propina, valor que, segundo a denúncia, foi aumentado em relação ao que Tibério recebia devido ao aumento do número de municípios atendidos pelo Projeto Prato Cheio. A propina foi entregue por Jannyne Dantas à mãe de Pollyanna, que era funcionária do Hospital Padre Zé.

A denúncia contra Tibério Limeira e Pollyanna Dutra representa um novo capítulo na Indignus, operação que já havia investigado a atuação de outros membros da organização criminosa, incluindo padre Egídio de Carvalho Neto, Amanda Duarte, Jannyne Dantas e Kildenn Tadeu Morais de Lucena.

Projeto Prato Cheio, do Governo do Estado — Foto: Divulgação/Governo da Paraíba.

Programa Prato Cheio

O Programa Prato Cheio foi operacionalizado a partir do Edital de Credenciamento nº 001/2021 da SEDH, datado de 31 de março de 2021, com base na Lei Federal nº 13.019/2014.

O edital objetivava "estabelecer os critérios e procedimentos para o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que possuam notória experiência e capacidade de atendimento na execução de serviços socioassistenciais, interessadas em celebrar e manter parcerias com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH-PB)".

O projeto visava a transferência de recursos públicos para aquisição de refeições destinadas a distribuição diária para moradores de rua nas cidades beneficiadas, conforme metas e especificações constantes no plano de trabalho que integrava o termo de colaboração.

No período compreendido entre 2021 e 2023 foram firmados 14 Termos de Colaboração para o Programa Prato Cheio, com vigência de até seis meses, totalizando recursos liberados de R$ 21.124.000, abrangendo ações nos municípios de João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Pombal e Cajazeiras.

Portal Picuí Hoje com informações do g1 PB.