Paraíba aumenta ICMS sobre gasolina e diesel a partir de 1º de fevereiro

Não está prevista mudança na tributação do etanol – Foto: Paulo Guereta/Agência O Dia/Estadão Conteúdo.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual será elevado em R$ 0,10 por litro de gasolina a partir do próximo sábado (1º), enquanto que o tributo sobre o diesel será elevado em R$ 0,06. Não está prevista mudança na tributação do etanol.

A decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) foi tomada em outubro do ano passado, com validade a partir do começo de fevereiro, e é válido para a Paraíba e os demais estados da federação.

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"Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária", informou o CONFAZ em 2024.

De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ):

Impostos até janeiro de 2025:

• Gasolina: R$ 1,37 por litro;
• Diesel: R$ 1,06 por litro.

A partir do sábado (1), as alíquotas serão de:

• Gasolina: R$ 1,47 por litro;
• Diesel: R$ 1,12 por litro.

O preço dos combustíveis é livre no Brasil. A decisão de repassar ou não o aumento de tributos cabe aos postos de combustíveis. Geralmente, os reajustes são repassados aos consumidores.

Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os preços médios da gasolina, do diesel e do etanol subiram nos postos de combustíveis do país em 2024.

Portal Picuí Hoje com informações do Portal Paraíba.

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