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Homem foi preso após seu nome ser confundido com o de outro indivíduo que possuía um mandado de prisão em aberto – Foto: Reprodução. |
Erro na identificação levou à prisão injusta
De acordo com informações, Damião havia se deslocado até a Comarca de Itaporanga para regularizar documentos considerados irregulares. No entanto, ao chegar ao local, foi surpreendido com a prisão, sendo levado diretamente para a Delegacia.
Seguindo o protocolo policial, o homem passou por exame de corpo de delito e foi colocado em uma cela, onde ficou detido. Além do choque da situação, Damião relatou que as condições da cela eram "insalubres, com forte odor e impróprias para um ser humano".
Advogados comprovam erro e garantem liberdade
Ao tomar conhecimento do caso, a esposa da vítima buscou ajuda jurídica e acionou a advogada Ramoniza Bezerra, que, juntamente com o colega Elton Alves, realizou uma apuração detalhada.
Ao consultarem o sistema judicial, os advogados confirmaram que a prisão era completamente equivocada. Apesar da semelhança nos nomes, os dados do verdadeiro procurado eram distintos: a filiação, a naturalidade e até a alfabetização não coincidiam.
A Polícia Civil da Paraíba (PCPB), representada pelo delegado Héctor, o escrivão Hyago e o agente Sérgio Modesto, também desempenhou um papel fundamental para corrigir o erro. Após perceberem a falha, os agentes solicitaram imediatamente um ofício ao Tribunal do Pará para desfazer a injustiça.
Pedido de mais rigor e responsabilização do Estado
Diante da grave situação, os advogados pedem maior rigor do sistema judiciário na expedição de mandados de prisão, a fim de evitar que inocentes sejam injustamente privados de sua liberdade.
"A liberdade de um cidadão deve ser protegida e não retirada de forma imprudente. Infelizmente, o sistema judiciário não é infalível e pode cometer erros que afetam diretamente a dignidade e a moral de um homem de bem", destacou a advogada Ramoniza Bezerra.
Além disso, os defensores afirmaram que medidas judiciais serão adotadas para garantir que o Estado repare os danos morais e psicológicos sofridos por Damião.
Portal Picuí Hoje com informações do Diamante Online.


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