PL prevê criação de cemitério para velório e enterro de cães e gatos em João Pessoa

PL foi proposto pelo vereador Fábio Lopes – Foto: Reprodução.

Um Projeto de Lei (PL em tramitação na Câmara de Vereadores de João Pessoa prevê a criação de cemitérios públicos para cães e gatos de pequeno e médio porte na capital paraibana. A proposta é de autoria do vereador Fábio Lopes (PL).

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Na justificativa do PL, o parlamentar explica que: "O cemitério PET oferecerá um espaço onde os tutores poderão velar e enterrar com dignidade e carinho, haja vista que nossa sociedade com o passar dos anos entendeu e compreendeu a real importância dos animais domésticos em nosso seio, com isso, temos de considerar acima de tudo o aspecto da saúde pública e ambiental."

De acordo com o texto do PL, a Prefeitura de João Pessoa deverá instalar o equipamento no Parque Arruda Câmara, popularmente conhecido como "Bica", ou em outro local previamente definido para abrigar o espaço.

"A eleição do Parque Arruda Câmara (BICA), como local indicado para criação do Cemitério PET, tem como fundamento a questão ambiental e disponibilidade de espaço seguro para realização do serviço, além de que lá já é um local destinado para animais em nosso Município", argumenta Lopes.

Conforme a lei, que se refere ao custo do enterro, o Poder Executivo Municipal terá uma fonte de rendimentos por meio dos pagamentos dos tutores que não comprovam a hipossuficiência financeira, exonerando o serviço público desta despesa.

Portal Picuí Hoje com informações do Wallison Bezerra/Mais PB.

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