Alexandre de Moraes autoriza Valdemar Costa Neto a retomar contato com Bolsonaro

Ministro também devolveu bens pessoais e o passaporte de Valdemar – Foto: Beto Barata/PL.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou decisões anteriores e permitiu que o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, volte a ter contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro também devolveu bens pessoais e o passaporte de Valdemar.

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O político alega que mesmo que tenha inicialmente figurado como um dos investigados sobre um suposto plano de golpe de Estado, foi excluído da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República.

"No caso de Valdemar Costa Neto, embora o investigado tenha sido indiciado no relatório final apresentado pela autoridade policial, a Procuradoria-Geral da República [PGR], ao exercer a sua opinio delicti, não denunciou o investigado, razão pela qual, em relação a ele, não estão mais presentes os requisitos necessários à manutenção das medidas cautelares anteriormente impostas", disse Moraes.

A proibição partiu do ministro Alexandre de Moraes, que autorizou a Operação "Tempus Veritatis". A Polícia Federal (PF) investiga a suposta organização de um golpe de Estado em 2022 em prol do candidato derrotado e ex-presidente Bolsonaro, com a participação de ex-assessores, militares e Valdemar Costa Neto.

Na época, não havia mandado de prisão contra Costa Neto, mas ele foi detido em flagrante por posse irregular de arma de fogo. O papel de Costa Neto era de "principal fiador dos questionamentos" ao processo eleitoral, segundo aponta a investigação da PF. Ele seria peça-chave do chamado "Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral" do grupo criminoso.

As investigações apontam que o PL foi "instrumentalizado" para financiar e comandar a estrutura de apoio à suposta tentativa de golpe de Estado. Segundo a PF, 16 militares são investigados por pelo menos três formas de atuação. A primeira é a produção, divulgação e amplificação de notícias falsas quanto à segurança das Eleições de 2022 para estimular seguidores a permanecerem na frente de quartéis e instalações das Forças Armadas.

Denúncia

Em 18 de fevereiro, a PGR denunciou 34 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro, mas não denunciou Costa Neto. Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os denunciados se tornam réus e passam a responder penalmente pelas ações na Corte.

Então, os processos seguem para a fase de instrução, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos envolvidos no caso. Depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados neste momento.

Portal Picuí Hoje com informações do Portal Correio.

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