Oito vereadores bolsonaristas eleitos recentemente propuseram leis contra trans

Lucas Pavanato, vereador de São Paulo, é o que aparece no topo da lista, com cinco projetos propostos – Foto: Divulgação.

Dos 17 Projetos de Lei (PLs) contra direitos de pessoas trans apresentados em Câmaras Municipais neste ano, 12 são de vereadores estreantes e apoiados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre os oito parlamentares responsáveis pelas propostas, sete são do mesmo partido do ex-mandatário.

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O levantamento foi feito pelo jornal O Globo. Lucas Pavanato, eleito no município de São Paulo, é o que aparece no topo da lista, com cinco PLs propostos. Somente em janeiro, ele apresentou três: um para proibir o financiamento de eventos com dinheiro público que possam expor crianças e adolescentes a temas como orientação sexual e identidade de gênero; um para restringir tratamentos de redesignação sexual e outro para proibir a participação de atletas trans em eventos esportivos.

Já em fevereiro, ele propôs a proibição de reserva de vagas para pessoas trans em concursos públicos, e neste mês, o veto a cartazes sobre identidade de gênero em unidades públicas de saúde. Todos foram protocolados e ainda não passaram por discussão no plenário.

O parlamentar é alvo de uma ação no Ministério Público de São Paulo (MPSP), aberto no mês passado, após uma discussão com a vereadora Amanda Paschoal (PSOL), na qual disse que ela era "biologicamente homem".

O vereador Rafael Tavares (PL), de Campo Grande, município no estado de Mato Grosso do Sul, apresentou três propostas semelhantes às de Pavanato, além da proibição da participação de menores em paradas LGBTQIA+. Elas também só foram protocoladas.

Éder Borges (PL), de Curitiba, município no estado do Paraná, e Rafael Beal Ranalli (PL), de Cuiabá, também no Mato Grosso do Sul, também apresentaram a mesma proibição sobre as paradas como proposta de lei, no entanto, a de Rafael foi arquivada.

Confira os PLs apresentados

Lucas Pavanato (PL) - São Paulo

• Proibição de financiamento de eventos com dinheiro público que possam expor crianças e adolescentes a temas como orientação sexual e questão de gênero (protocolado);
• Restrinção tratamentos de redesignação sexual (protocolado);
• Proibição de reserva de vagas para pessoas trans em concursos público (protocolado);
• Proibição de participação de atletas trans em eventos esportivos (protocolado);
• Proibição de cartazes sobre identidade de gênero em unidades públicas de saúde (protocolado).

Rafael Tavares (PL) - Campo Grande (MS)

• Proibição de participação de menores em paradas LGBTQIA+ (protocolado);
• Restrição de tratamentos de redesignação sexual (protocolado);
• Proibição de participação de atletas trans em eventos esportivos (protocolado);
• Proibição de financiamento de eventos com dinheiro público que possam expor crianças e adolescentes a temas como orientação sexual e questão de gênero (protocolado).

Rafael Beal Ranalli (PL) - Cuiabá (MT)

• Proibição de participação de menores em paradas LGBTQIA+ (arquivado);
• Proibição de participação de atletas trans em eventos esportivos (rejeitado).

Éder Borges (PL) - Curitiba (PR)

• Proibição de participação de menores em paradas LGBTQIA+ (protocolado);
• Proibição de participação de atletas trans em eventos esportivos (protocolado).

Flávia Borja (DC) - Belo Horizonte (MG)

• Proibição de participação de atletas trans em eventos esportivos (aprovado em 1º turno).

Coronel Urzeda (PL) - Goiânia (GO)

• Dá aos pais a possibilidade de desautorizar filhos a participarem de eventos que discutam questões de gênero ou orientação sexual (protocolado).

Alexandre Aleluia (PL) - Salvador (BA)

• Proibição de participação de atletas trans em eventos esportivos (protocolado).

Thiago Medina (PL) - Recife (PE)

• Limita acesso aos banheiros (protocolado).

Portal Picuí Hoje com informações do Terra.

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