Tribunal de Justiça da Espanha anula condenação de Daniel Alves por agressão sexual

Ex-jogador havia sido condenado a 4 anos e 6 meses de prisão — Foto: Jordi Borras/AFP.

O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) anunciou nesta sexta-feira (28) a anulação da sentença que condenava Daniel Alves por agressão sexual. O ex-jogador havia sido condenado a 4 anos e 6 meses de prisão, e estava em liberdade condicional desde março do ano passado.

Em documento publicado nesta sexta (28), a Seção de Apelações do TSJC afirma que a sentença, de fevereiro de 2024, tem um "deficiências de análise".

A decisão de aceitar o recurso da defesa de Daniel Alves foi tomada por unanimidade entre os membros da sala.

A decisão afirma, também, que "A partir da prova produzida, não se pode concluir que tenham sido superados os padrões exigidos pela presunção de inocência" e lembra que as sentenças condenatórias exigem um "padrão reforçado de motivação".

A acusação particular — representante da mulher que denuncia o jogador — e o Ministério Público da Espanha (MF) ainda podem apresentar recurso.

Ainda no comunicado publicado nesta sexta (28), o TSJC afirma que o fato de ter anulado a sentença "não significa que a hipótese verdadeira seja a que sustenta a Defesa do acusado.".

Portal Picuí Hoje com informações do Folhapress.

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