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24.4.25

TCE julga improcedente denúncia contra prefeito e ex-prefeito de Barra de Santa Rosa

Prefeito Alex Condá, ex-prefeito Neto Nepomuceno e vice-prefeito Alex de Fanca — Foto: Redes sociais/Reprodução.
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu, por unanimidade, pela improcedência da denúncia apresentada pelo opositor político Samuel Fernandes (Solidariedade) contra o atual prefeito de Barra de Santa Rosa, Alex Condá (União Brasil), e o ex-prefeito Neto Nepomuceno (União Brasil). O município, situado na região do Curimataú paraibano, foi palco da acusação que alegava gastos excessivos na tradicional Caprifeira de 2024, período em que Alex Condá ocupava o cargo de secretário de Agricultura.


Segundo a denúncia, a empresa contratada não teria capacidade técnica para organizar o evento e nunca teria realizado eventos com os valores cobrados no município. No entanto, a defesa dos gestores, conduzida pelo advogado Ravi Vasconcelos, apresentou notas fiscais, contratos e termos de fomento que comprovaram que os preços praticados estavam em conformidade com os requisitos legais e alinhados ao mercado.

Com base nas evidências apresentadas, o caso relatado pelo conselheiro Nominando Diniz levou a Primeira Câmara do TCE-PB a decidir, por unanimidade, pela improcedência da denúncia. 

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